De in\u00edcio, \u00e9 necess\u00e1rio esclarecer que a rescis\u00e3o indireta do contrato de trabalho consiste numa modalidade de encerramento por iniciativo do pr\u00f3prio empregado. Ocorre quando o empregador pratica uma \u201cfalta grave\u201d em face do trabalhador, tornando insustent\u00e1vel a rela\u00e7\u00e3o empregat\u00edcia. <\/p>\n\n\n\n
Em termos mais simples, se assemelha a uma demiss\u00e3o por justa causa. Na demiss\u00e3o por justa causa, o empregador demite o emprego em raz\u00e3o de uma falta grave que foi cometida. Por sua vez, na rescis\u00e3o indireta, o empregado \u201cdemite\u201d por justa causa o patr\u00e3o que praticou uma falta grave. <\/p>\n\n\n\n
Entretanto, na rescis\u00e3o indireta, para que o trabalhador possa aplicar essa \u201cjusta causa\u201d ao patr\u00e3o, faz se necess\u00e1rio o ajuizamento de uma reclama\u00e7\u00e3o trabalhista perante \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho. <\/p>\n\n\n\n
Voc\u00ea deve estar se perguntando quais s\u00e3o as condutas que levam a rescis\u00e3o indireta, acertei? <\/p>\n\n\n\n
As condutas que acarretam a rescis\u00e3o indireta s\u00e3o aquelas mencionadas no art. 483 da CLT, como por exemplo, falta de pagamento do FGTS, dos sal\u00e1rios, ofensas f\u00edsicas e morais, tratamentos com rigor excessivo, dentre outras v\u00e1rias condutas que podem ocasionar nesse tipo de rescis\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, quando o empregado entra com a rescis\u00e3o indireta, ele pode continuar trabalhando normalmente e ao mesmo tempo, ingressar com a a\u00e7\u00e3o trabalhista. Mas tamb\u00e9m poder\u00e1 deixar os seus servi\u00e7os e ingressar com a a\u00e7\u00e3o judicial. <\/p>\n\n\n\n
Nesta \u00faltima hip\u00f3tese, se o empregado simplesmente deixar de trabalhar e ingressar com a rescis\u00e3o indireta, dever\u00e1 comunicar a empresa que n\u00e3o mais comparecer\u00e1, para fins de se evitar o abandono de emprego. <\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio ressaltar que ao tomar conhecimento da rescis\u00e3o indireta, a empresa poder\u00e1 optar pelos seguintes caminhos: aceitar a alega\u00e7\u00e3o de rescis\u00e3o indireta e pagar todas as verbas devidas numa demiss\u00e3o sem justa causa, ou, aguardar a notifica\u00e7\u00e3o judicial para impugnar os pontos alegados pelo empregado. <\/p>\n\n\n\n
Se o Juiz do Trabalho considerar que, de fato, a empresa praticou uma falta grave, a empresa dever\u00e1 pagar todas as verbas rescis\u00f3rias ao empregado, como se tivesse demitido sem justa causa, tais como: saldo de sal\u00e1rio, aviso, 13\u00ba sal\u00e1rio, f\u00e9rias, multa de 40%, al\u00e9m das guias para levantamento do FGTS e seguro-desemprego. <\/p>\n\n\n\n
Em contrapartida, caso o Juiz negue a rescis\u00e3o indireta, entendendo que o empregador n\u00e3o praticou qualquer falta grave em face do empregado, considerar-se-\u00e1 que o contrato de trabalho foi rescindido a pedido do empregado. <\/p>\n\n\n\n
Por isso, \u00e9 fundamental que o empregador conte com uma assessoria jur\u00eddica especializada na \u00e1rea trabalhista para mitigar os riscos de rescis\u00f5es indiretas que podem surgir na empresa, bem como para criar medidas preventivas que evitem que os problemas elencados no art. 483 da CLT ocorram. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
De in\u00edcio, \u00e9 necess\u00e1rio esclarecer que a rescis\u00e3o indireta do contrato de trabalho consiste numa modalidade de encerramento por iniciativo do pr\u00f3prio empregado. Ocorre quando o empregador pratica uma \u201cfalta grave\u201d em face do trabalhador, tornando insustent\u00e1vel a rela\u00e7\u00e3o empregat\u00edcia. Em termos mais simples, se assemelha a uma demiss\u00e3o por justa causa. Na demiss\u00e3o por … <\/p>\n