{"id":221,"date":"2023-01-23T17:16:00","date_gmt":"2023-01-23T17:16:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.nkn.group\/blog\/?p=221"},"modified":"2023-01-23T19:58:18","modified_gmt":"2023-01-23T19:58:18","slug":"smart-contract-o-que-e-e-como-pode-ser-utilizado","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.nkn.group\/blog\/smart-contract-o-que-e-e-como-pode-ser-utilizado\/","title":{"rendered":"Smart Contract: O que \u00e9 e como pode ser utilizado."},"content":{"rendered":"\n

As novas tecnologias digitais trouxeram para o universo jur\u00eddico dos contratos uma modalidade que est\u00e1 sendo denominada smart contracts <\/em>ou, contratos inteligentes.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em virtude da evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, ocorreram mudan\u00e7as significativas nas rela\u00e7\u00f5es sociais e comerciais, acarretando assim mudan\u00e7as no \u00e2mbito jur\u00eddico, inclusive nos contratos, uma das ferramentas jur\u00eddicas mais antigas. Com isso, buscando facilitar o cotidiano das pessoas, surgiu nova modalidade de contrato, em que os softwares <\/em>gerenciam a perfomance contratual.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, observa-se a presen\u00e7a de diversas situa\u00e7\u00f5es que necessitam de diferentes meios para garantir sua seguran\u00e7a e legalidade. Logo, surgiram os contratos inteligentes, tamb\u00e9m conhecidos como Smart Contracts<\/em>. Trata-se de um acordo realizado por duas ou mais pessoas ou entidades, registrado como convers\u00e3o da linguagem natural a comandos computacionais, j\u00e1 que contrato inteligente \u00e9 um progama de computador. Sendo assim, tendo uma conex\u00e3o entre este e a blockchain<\/em>, esses contratos s\u00e3o preparados para serem auto execut\u00e1veis, inalter\u00e1veis, tentando abranger a m\u00e1xima seguran\u00e7a do neg\u00f3cio jur\u00eddico e simplificando o processo.<\/p>\n\n\n\n

O blockchain, <\/em>que em portugu\u00eas significa corrente de blocos, \u00e9 um sistema com banco de dados compartilhado que permite a\u00e7\u00f5es como a de um livro de registro, compartilhamento de dados, transa\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o etc, de maneira r\u00e1pida, eficaz e segura., 1<\/sup>Ainda assim, acreditando na memoriza\u00e7\u00e3o, de forma acurada, n\u00e3o podemos deixar de lado os riscos de erros e ataques cibern\u00e9ticos que podem compromete-lo. Este sistema feito com o prop\u00f3sito de comprovar transa\u00e7\u00f5es de criptomoedas nas quais todas as informa\u00e7\u00f5es documentadas, ficariam guardadas de maneira confinada.<\/p>\n\n\n\n

Tais contratos podem ser utilizados em quase todos os segmentos de atividades econ\u00f4micas, para diversos campos, como: Plataforma do Bitcoin, a primog\u00eanita vivencia dos contratos inteligentes b\u00e1sicos, de modo que a rede pode transladar valor de um indiv\u00edduo para outro.<\/p>\n\n\n\n

Do mesmo modo, \u00e9 o Airbnb, quando a pessoa faz a contrata\u00e7\u00e3o do local para hospedagem, pelo aplicativo, gerando contrato, j\u00e1 determinado os hor\u00e1rios de check-in e check-out, estando explicito que chegar antes ou depois do hor\u00e1rio da contrata\u00e7\u00e3o a fechadura eletr\u00f4nica da porta, estar\u00e1 ou ser\u00e1 travada por j\u00e1 estar conectada com o sistema, sendo inalter\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, m\u00e1quinas de snacks, onde s\u00f3 \u00e9 feita a libera\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do produto quando o cliente faz o pagamento de determinado valor referente ao que deseja.<\/p>\n\n\n\n

Ainda mais, smart contracts <\/em>utilizados com alta frequ\u00eancia para preservar a propriedade intelectual, em referidos contratos s\u00e3o ativados quando uma pessoa viola os direitos autorais do criador. Isto \u00e9, realizando a c\u00f3pia ou aproveitamento impr\u00f3pio de fotos, v\u00eddeos e\/ou m\u00fasicas. 2<\/sup><\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, desde 2017, a companhia de seguros AXA utiliza os contratos inteligentes com a tecnologia blockchain para reembolsar o consumidor em caso de atraso ou cancelamento de voo, sendo necess\u00e1rio, ap\u00f3s a contrata\u00e7\u00e3o, a realiza\u00e7\u00e3o do cadastro do voo e os dados banc\u00e1rios.3<\/sup><\/p>\n\n\n\n

Em s\u00edntese, estes contratos veem mostrando altos pontos positivos, mas, n\u00e3o podendo deixar de citar,que tamb\u00e9m apresentam desafios para o meio jur\u00eddico.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o passando de uma esp\u00e9cie de contrata\u00e7\u00e3o, o contrato inteligente tem condi\u00e7\u00f5es para atender todos os requisitos de validade previstos no artigo 104, do C\u00f3digo Civil. Por\u00e9m, a utiliza\u00e7\u00e3o deste meio ainda causa inseguran\u00e7a jur\u00eddica pela aus\u00eancia de leis espec\u00edficas que o regulamente.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, a prote\u00e7\u00e3o legal poder\u00e1 se dar ex ante<\/em>, quando identificada qualquer ilegalidade ou abusividade no conte\u00fado do contrato, ou no seu exerc\u00edcio dos direitos e deveres, cumprindo ao fornecedor alterar a programa\u00e7\u00e3o predeterminada \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do contrato, para a sua adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s exig\u00eancias legais.<\/p>\n\n\n\n

Vale ressaltar que os contratos inteligentes s\u00e3o c\u00f3digos de software<\/em>, que prop\u00f5em vantagens de certeza, autonomia, seguran\u00e7a, redu\u00e7\u00e3o de custos de transa\u00e7\u00e3o e adaptabilidade para novos neg\u00f3cios. Em vista disso, tamb\u00e9m apresentam fragilidades, como riscos de confidencialidade, aus\u00eancia de flexibilidade e dificuldades para lidar com erros do c\u00f3digo4<\/sup>.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de todas as preocupa\u00e7\u00f5es, o que acontece \u00e9 que nem sempre \u00e9 poss\u00edvel substituir todos os tipos de contratos por smart contracts<\/em>, j\u00e1 que, em alguns casos, n\u00e3o se diferenciam tanto dos contratos tradicionais. Em termos de leis, nem todos esses contratos tradicionais s\u00e3o codificados em linguagem computacional.<\/p>\n\n\n\n

Diante desse cen\u00e1rio, ainda h\u00e1 de se discutir que a regula\u00e7\u00e3o jur\u00eddica sobre os contratos inteligentes, que engloba tamb\u00e9m v\u00e1rias quest\u00f5es de interesse social, traduzidas em normas de ordem p\u00fablica. Surgindo a import\u00e2ncia de saber em que medida a tecnologia blockchain <\/em>pode ser utilizada para refor\u00e7ar ou burlar ou neutralizar o direito.5<\/sup><\/p>\n\n\n\n

Transferindo agora para o uso pr\u00e1tico destes contratos, caso uma parte n\u00e3o cumpra com a sua obriga\u00e7\u00e3o, o contrato ser\u00e1 automaticamente restringido. Com isso, temos um exemplo:<\/p>\n\n\n\n

Digamos que uma montadora de carros necessita de uma determinada quantia de pe\u00e7as para montar os carros. Ent\u00e3o ela faz um contrato inteligente com a fornecedora dessas pe\u00e7as. A montadora depositar\u00e1 o valor referente ao contrato numa conta (predeterminado no contrato), e caso receba as pe\u00e7as no tempo acordado, automaticamente o dinheiro ser\u00e1 liberado, sem a presen\u00e7a de um intermedi\u00e1rio, como um banco, por exemplo. Caso a fornecedora n\u00e3o cumpra o contrato, automaticamente o dinheiro ser\u00e1 devolvido a montadora. Esse tipo de transa\u00e7\u00e3o, feita atrav\u00e9s de um contrato inteligente, confere seguran\u00e7a, menos burocracia e mais agilidade em todo processo.6<\/sup><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Portanto, muito embora os contratos inteligentes sejam c\u00f3digos de software, que prop\u00f5em vantagens para evitar ilegalidades ou abusividades nas contrata\u00e7\u00f5es de novos neg\u00f3cios, como aqui exemplificados, n\u00e3o perderam a caracter\u00edstica dos contratos habituais, conforme definido pelo C\u00f3digo Civil. Por essa raz\u00e3o, ainda h\u00e1 muito o que se pensar sobre o qu\u00ea, e como, podem ser as rela\u00e7\u00f5es entre tecnologia e direito, adequando-os \u00e0s exig\u00eancias legais para garantir o exerc\u00edcio dos direitos e deveres, ante as fragilidades que apresentam.<\/p>\n\n\n\n

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1 MELLO, Victor Habib Lantyer. O que s\u00e3o contratos inteligentes (smart contracts)? Nele se pode estabelecer uma s\u00e9rie de normas, como direitos, deveres e suas respectivas consequ\u00eancias para as partes, sem a necessidade de terceiros intermediadores, sendo autoexecut\u00e1vel. MIGALHAS. 01 jun.2022. Dispon\u00edvel em:<https:\/\/www.<\/a>migalhas.com.br\/depeso\/367083\/o-que-sao-contratos-inteligentes-smart-contracts <\/a>>.Acesso em: 19\/10\/2022.<\/sub><\/p>\n\n\n\n

2 PUGA, Bruna. Aplica\u00e7\u00f5es empresariais dos Smart Contracts. Exemplos da utiliza\u00e7\u00e3o dos contratos inteligentes. JUSBRASIL. H\u00e1 2 anos. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/brunapuga.jusbrasil.com.br\/artigos\/872571162\/aplicacoes- empresariais-dos-smart-contracts>. Acesso em 19\/10\/2022.<\/sub><\/p>\n\n\n\n

3<\/sup> PUGA, Bruna. Aplica\u00e7\u00f5es empresariais dos Smart Contracts. Exemplos da utiliza\u00e7\u00e3o dos contratos inteligentes. JUSBRASIL. H\u00e1 2 anos. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/brunapuga.jusbrasil.com.br\/artigos\/872571162\/aplicacoes- empresariais-dos-smart-contracts>. Acesso em 19\/10\/2022.<\/sub><\/p>\n\n\n\n

4<\/sup> FRAZ\u00c3O,Ana. O que s\u00e3o contratos inteligentes ou smart contracts<\/em>? Quais s\u00e3o suas principais repercuss\u00f5es para a regula\u00e7\u00e3o jur\u00eddica?.JOTA<\/strong>, Se\u00e7\u00e3o Empresas, 10 abr.2019. Dispon\u00edvel em: < https:\/\/www.jota.info\/opiniao-e-analise\/colunas\/constituicao-empresa-e-mercado\/o-que-sao-contratos-<\/a> inteligentes-ou-smart-contracts-10042019<\/a>> Acesso em: 17\/10\/2022.<\/sub><\/p>\n\n\n\n

5 FRAZ\u00c3O,Ana. O que s\u00e3o contratos inteligentes ou smart contracts<\/em>? Quais s\u00e3o suas principais repercuss\u00f5es para a regula\u00e7\u00e3o jur\u00eddica?.JOTA<\/strong>, Se\u00e7\u00e3o Empresas, 10 abr.2019. Dispon\u00edvel em: < https:\/\/www.jota.info\/opiniao-e-analise\/colunas\/constituicao-empresa-e-mercado\/o-que-sao-contratos-<\/a> inteligentes-ou-smart-contracts-10042019<\/a>>. Acesso em: 17\/10\/2022.<\/sub><\/p>\n\n\n\n

6<\/sup> MELLO, Victor Habib Lantyer. O que s\u00e3o contratos inteligentes (smart contracts<\/em>)? Nele se pode estabelecer uma s\u00e9rie de normas, como direitos, deveres e suas respectivas consequ\u00eancias para as partes, sem a necessidade de terceiros intermediadores, sendo autoexecut\u00e1vel. MIGALHAS. <\/strong>01 jun.2022. Dispon\u00edvel em:<https:\/\/www.migalhas.com.br\/depeso\/367083\/o-que-sao-contratos-inteligentes-smart-contracts <\/a>>. Acesso em: 19\/10\/2022.<\/sub><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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