{"id":195,"date":"2022-10-03T19:52:46","date_gmt":"2022-10-03T19:52:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.nkn.group\/blog\/?p=195"},"modified":"2022-10-03T19:53:29","modified_gmt":"2022-10-03T19:53:29","slug":"titulos-de-creditos-contrato-de-compromisso-e-responsabilidade","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.nkn.group\/blog\/titulos-de-creditos-contrato-de-compromisso-e-responsabilidade\/","title":{"rendered":"T\u00edtulos de Cr\u00e9ditos: Contrato de Compromisso e Responsabilidade."},"content":{"rendered":"\n<p>Voc\u00ea sabe o que \u00e9 um T\u00edtulo de Cr\u00e9dito? <\/p>\n\n\n\n<p>Se a resposta for n\u00e3o, saiba que muito provavelmente voc\u00ea j\u00e1 tenha recebido algum valor atrav\u00e9s de um t\u00edtulo de cr\u00e9dito, ou at\u00e9 mesmo j\u00e1 tenha emitido algum, e se por acaso voc\u00ea n\u00e3o tenha feito uma coisa nem outra, de alguma forma voc\u00ea participa da emiss\u00e3o deles, j\u00e1 que os t\u00edtulos de cr\u00e9dito est\u00e3o pr\u00f3ximos do cotidiano de todas as pessoas mesmo que involuntariamente.<\/p>\n\n\n\n<p>Os t\u00edtulos de cr\u00e9ditos s\u00e3o documentos regulamentados em lei, utilizados no com\u00e9rcio e servem como instrumento de troca comercial, podendo circular de forma segura.<\/p>\n\n\n\n<p>Um dos mais populares t\u00edtulos de cr\u00e9dito no Brasil, embora menos utilizado do que j\u00e1 foi um dia &#8211; mas com efic\u00e1cia ainda garantida &#8211; \u00e9 o<strong> Cheque<\/strong>, junto com a <strong>nota promiss\u00f3ria <\/strong>e a <strong>duplicata<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Viu agora, como voc\u00ea certamente j\u00e1 esteve diante de um t\u00edtulo de cr\u00e9dito, afinal, muitos pagamentos s\u00e3o efetuados por<strong> cheque<\/strong>, que nada mais \u00e9 que uma esp\u00e9cie de contrato, onde o emissor, seja pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica se compromete a pagar certa quantia a quem est\u00e1 portando aquele documento.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda falando de forma sucinta sobre o cheque, outra caracter\u00edstica \u00e9 a circula\u00e7\u00e3o deste t\u00edtulo de cr\u00e9dito, pois \u00e9 comum o portador deste t\u00edtulo repassar a outrem, seja quantos repasses forem feitos, o t\u00edtulo com seu respectivo valor estar\u00e1 ali, sendo utilizado como moeda de pagamento por quem o porta at\u00e9 de fato ele ser depositado e o dinheiro creditado na conta de quem o deposita &#8211; ou o valor em esp\u00e9cie no pr\u00f3prio estabelecimento banc\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Mesmo que voc\u00ea nunca tenha emitido ou recebido um cheque, algum produto que voc\u00ea j\u00e1 adquiriu, seja ele qual for, provavelmente emitiram uma <strong>duplicata<\/strong> para a aquisi\u00e7\u00e3o deste, afinal, a duplicata tamb\u00e9m \u00e9 um t\u00edtulo de cr\u00e9dito, usada entre comprador e vendedor, ou seja, quando voc\u00ea compra uma garrafa de \u00e1gua no mercado, provavelmente foi emitida uma duplicata para que este produto esteja na prateleira te esperando.<\/p>\n\n\n\n<p>Semelhante a finalidade do cheque, temos a tamb\u00e9m conhecida <strong>Nota Promiss\u00f3ria<\/strong>, onde de um lado temos o promitente e de outro o benefici\u00e1rio, ou seja, o promitente se compromete pagar ao benefici\u00e1rio certa quantia em determinada data.<\/p>\n\n\n\n<p>A nota promiss\u00f3ria pode ser emitida por qualquer pessoa, sendo um documento simples, n\u00e3o tendo a participa\u00e7\u00e3o de nenhuma institui\u00e7\u00e3o financeira para garantir a autenticidade do documento ou promover o pagamento do t\u00edtulo (com valores dispon\u00edveis na conta de quem o emitiu), como \u00e9 o caso do cheque, onde sempre aparece a figura de um banco no documento.<\/p>\n\n\n\n<p>Em caso do n\u00e3o pagamento do valor descrito no t\u00edtulo de cr\u00e9dito, o mesmo pode ser levado a protesto, utilizado inclusive como objeto de a\u00e7\u00e3o judicial para seu recebimento.<\/p>\n\n\n\n<p>O prazo em regra para o recebimento dos t\u00edtulos de cr\u00e9ditos s\u00e3o de at\u00e9 5 anos, contados da data de vencimento, por\u00e9m, alguns deles tem o prazo reduzido, devendo sempre observar a lei espec\u00edfica para o tipo de t\u00edtulo utilizado, como \u00e9 o caso da lei n\u00ba 7.357\/85, conhecida como \u201clei do cheque\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, esses foram alguns dos t\u00edtulos de cr\u00e9ditos mais populares e usuais do nosso cotidiano, obviamente n\u00e3o esgotamos o tema dos referidos t\u00edtulos citados, pois o intuito do presente artigo \u00e9 apenas ambientar o leitor com os t\u00edtulos de cr\u00e9ditos mais utilizados no Brasil, tendo outros mais complexos e menos conhecidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Voc\u00ea sabe o que \u00e9 um T\u00edtulo de Cr\u00e9dito? 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