Voc\u00ea sabe o que fazer diante de uma negativa de cirurgia de urg\u00eancia pelo Plano de Sa\u00fade? Se voc\u00ea ainda n\u00e3o sabe, leia esse texto completo que vamos explicar o que voc\u00ea precisa fazer diante dessa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Um dos meios que podem te auxiliar ao receber a negativa do seu Plano de Sa\u00fade, \u00e9 o ingresso de uma a\u00e7\u00e3o judicial chamada de tutela de urg\u00eancia. Por meio dela, o Juiz vai antecipar os efeitos da senten\u00e7a diante de um perigo eminente aquela parte.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Para que haja a concess\u00e3o dessa tutela, \u00e9 necess\u00e1rio que esteja presente os seguintes requisitos: a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado \u00fatil do processo, ou seja, precisamos logo de in\u00edcio comprovar que voc\u00ea tem o direito do pedido que foi realizado e que existe um risco, se esperarmos a decis\u00e3o final pelo juiz. <\/p>\n\n\n\n
Nesse caso, a tutela de urg\u00eancia antecipada visa a prote\u00e7\u00e3o do seu direito, uma vez que precisa ser demonstrado que voc\u00ea sofrer\u00e1 um dano ou preju\u00edzo, se aguardar at\u00e9 o t\u00e9rmino do processo.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Por isso, \u00e9 feito um pedido ao juiz que antecipe a quest\u00e3o urgente, para evitar maiores danos a parte, j\u00e1 que existem outros pedidos na a\u00e7\u00e3o que precisam ser apreciados pelo juiz.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Para ficar mais f\u00e1cil de entender, vou te dar um exemplo. Nessa semana tivemos a concess\u00e3o de uma tutela de urg\u00eancia, pois o plano de sa\u00fade se recusava a realizar o procedimento urgente e necess\u00e1rio, uma cirurgia de cifoplastia, no qual o plano alegava que a cirurgia n\u00e3o estava presente no rol da ANS.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
A demora, nesse caso, poderia causar danos irrepar\u00e1veis a sa\u00fade da autora, n\u00e3o tendo quaisquer condi\u00e7\u00f5es de aguardar o fim do processo. <\/p>\n\n\n\n
A tutela antecipada abrange diversas \u00e1reas do direito, podendo, inclusive pode ser utilizada em casos de protesto indevido, onde o autor tem seu nome negativado e a demora pode lhe causar grandes preju\u00edzos juntos aos outros credores. Nesse caso, pedimos ao juiz que retire o seu nome do protesto provisoriamente, at\u00e9 que haja a senten\u00e7a final.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante ainda lembrar que \u00e9 fundamental comprovar de maneira documental a probabilidade do direto que iremos buscar e o perigo existente na demora da senten\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n
Quer saber mais sobre esse assunto? Deixe sua d\u00favida nos coment\u00e1rios ou procure um advogado de sua confian\u00e7a, para te orientar da melhor forma poss\u00edvel.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Voc\u00ea sabe o que fazer diante de uma negativa de cirurgia de urg\u00eancia pelo Plano de Sa\u00fade? Se voc\u00ea ainda n\u00e3o sabe, leia esse texto completo que vamos explicar o que voc\u00ea precisa fazer diante dessa situa\u00e7\u00e3o. Um dos meios que podem te auxiliar ao receber a negativa do seu Plano de Sa\u00fade, \u00e9 o … <\/p>\n