De início, é necessário esclarecer que a rescisão indireta do contrato de trabalho consiste numa modalidade de encerramento por iniciativo do próprio empregado. Ocorre quando o empregador pratica uma “falta grave” em face do trabalhador, tornando insustentável a relação empregatícia. Em termos mais simples, se assemelha a uma demissão por justa causa. Na demissão por …
Continue lendo “Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho: O que o empregador deve se atentar? “
Nas últimas semanas, notícias envolvendo o fim da demissão sem justa causa pelo STF tomou conta das redes sociais, fazendo com que diversos perfis e grupos de WhatsApp reproduzissem comentários indignados com a possível proibição da demissão sem justa causa pela corte. Porém, vale esclarecer que não se trata exatamente de proibir a demissão sem …
Continue lendo “STF e o fim da demissão sem justa causa: O que é ou não verdade?”
Certamente, a possibilidade de parcelamento das verbas rescisórias do empregado é uma dúvida muito comum entre a maioria dos empregadores. Há situações em que o empregador pretende demitir o funcionário, mas, infelizmente, não tem condições financeiras de efetuar o pagamento de forma integral das verbas rescisórias, no prazo determinado pela lei, veja que aqui, o …
Continue lendo “O empregador pode parcelar as verbas rescisórias do seu empregado?”
