Você sabe o que fazer diante de uma negativa de cirurgia de urgência pelo Plano de Saúde? Se você ainda não sabe, leia esse texto completo que vamos explicar o que você precisa fazer diante dessa situação.
Um dos meios que podem te auxiliar ao receber a negativa do seu Plano de Saúde, é o ingresso de uma ação judicial chamada de tutela de urgência. Por meio dela, o Juiz vai antecipar os efeitos da sentença diante de um perigo eminente aquela parte.
Para que haja a concessão dessa tutela, é necessário que esteja presente os seguintes requisitos: a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, ou seja, precisamos logo de início comprovar que você tem o direito do pedido que foi realizado e que existe um risco, se esperarmos a decisão final pelo juiz.
Nesse caso, a tutela de urgência antecipada visa a proteção do seu direito, uma vez que precisa ser demonstrado que você sofrerá um dano ou prejuízo, se aguardar até o término do processo.
Por isso, é feito um pedido ao juiz que antecipe a questão urgente, para evitar maiores danos a parte, já que existem outros pedidos na ação que precisam ser apreciados pelo juiz.
Para ficar mais fácil de entender, vou te dar um exemplo. Nessa semana tivemos a concessão de uma tutela de urgência, pois o plano de saúde se recusava a realizar o procedimento urgente e necessário, uma cirurgia de cifoplastia, no qual o plano alegava que a cirurgia não estava presente no rol da ANS.
A demora, nesse caso, poderia causar danos irreparáveis a saúde da autora, não tendo quaisquer condições de aguardar o fim do processo.
A tutela antecipada abrange diversas áreas do direito, podendo, inclusive pode ser utilizada em casos de protesto indevido, onde o autor tem seu nome negativado e a demora pode lhe causar grandes prejuízos juntos aos outros credores. Nesse caso, pedimos ao juiz que retire o seu nome do protesto provisoriamente, até que haja a sentença final.
É importante ainda lembrar que é fundamental comprovar de maneira documental a probabilidade do direto que iremos buscar e o perigo existente na demora da sentença.
Quer saber mais sobre esse assunto? Deixe sua dúvida nos comentários ou procure um advogado de sua confiança, para te orientar da melhor forma possível.